COMDICA divulga a lista dos candidatos para conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou na Terça-feira, 17 de agosto, a lista dos selecionados para o cargo de conselheiro tutelar. Dos 92 inscritos, 17 passaram pela primeira fase da seleção, que ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto. A próxima etapa será no dia 20 de agosto, às 9h, onde será realizada a eleição na Câmara Municipal de Vereadores.

Ana Luiza Belinaso
Claudia Ribas Lopes
Cristina de Fátima Casarin Ribeiro
Delenira da Silva Costa
Denir da Silva Costa
Elenice Chaves Montagner
Eli de Fátima Darold Longi
Lidiane de Moura
Lidiane dos Santos Telles
Luis Antônio Rosa de Melo
Maria Helena Solon Shuster
Rafael Souza
Roni Vanir Bigolin Martini
Roque dos Santos
Sandra Vargas Silveira Neto
Silvia de Siqueira
Zuleica dos Santos Pereira

Encerrada as inscrições para conselheiro tutelar

Ontem encerrou o período de inscrições estipulado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente de Júlio de Castilhos (COMDICA), tendo o total de 92 candidatos inscritos. No dia 11 de agosto de 2010, os integrantes do COMDICA farão uma reunião, onde será discutido as fases da seleção e os critérios para escolher os novos conselheiros tutelares. Apenas cinco serão nomeados para trabalhar no cargo a partir de setembro. As primeiras entrevistas serão realizadas nos dias 14 e 15 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h30min às 12h e das 14h às 18h por ordem de chegada. A eleição será no dia 20 de agosto e, posteriormente, a posse no final deste mês na Prefeitura Municipal. Dentre os candidatos estão os conselheiros, Rafael Souza e Zuleica Pereira que estão concorrendo a reeleição no cargo. Os atendimentos continuam sendo executados pelo órgão, onde a demanda exige profissionais aptos a trabalhar seguindo as atribuições e leis que defendem as crianças e adolescentes. O órgão tem a média de 30 atendimentos diários entre orientações e denúncias.



Leandro Carbone dos Santos
Assessor de Imprensa
e-mail e MSN: leandrocarbone66@hotmail.com
Fone/Fax: (55) 3271-2208

Atendimentos do Conselho Tutelar (2010/09/08)

O Conselho Tutelar vem fazendo o levantamento dos atendimentos realizados por este órgão nós últimos três anos. Estes dados demonstram os atendimentos realizados pelos conselheiros, decorrentes das várias denúncias recebidas pelo CT através de chamadas telefônicas, atendimentos na sede do Conselho e atendimentos dos plantões. Descrevemos na tabela abaixo os tipos de ocorrências e denúncias mais freqüentes atendidos, e em seqüência encaminhados para a rede de atendimento, pelo Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar defende os direitos das crianças e dos adolescentes em meio a sociedade, segundo Art. 136 (atribuições do CT), Art. 101 (medidas protetivas) e Art. 129 (medidas aplicadas aos pais e responsáveis) do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Atendimentos 2008, 2009 até Julho 2010
Infrequência Escolar em 2008, 204; 2009, 306 e 2010, 103.
Violência e maus tratos em 2008, 133; 2009, 324; e 2010, 88.
Problemas de Saúde ou Falta de Alimentos em 2008, 52; 2009, 60; 2010, 42.
Adolescentes / Ato Infracional em 2008, 113; 2009, 209; 2010, 129.
Adolescentes Prostituição em 2008, 40; 2009, 68; 2010, 42.
Abandono ou negligência dos pais ou responsáveis em 2008, 117; 2009, 159; 2010, 80.
Adolescentes / drogadição em 2008, 68; 2009, 102; 2010, 53.
Fugas em 2008, 90; 2009, 184; 2010, 84.
Abuso ou Assédio Sexual em 2008, 29; 2009, 46; 2010, 54.
Abrigamento em 2008, 26; 2009, 20; 2010, 20.
Exploração / trabalho infantil em 2008, 05; 2009, 30; 2010, 12.
Orientações e Encaminhamentos em 2008, 1307; 2009, 1165; 2010, 877.
Total (2008) 2184; (2009) 2673; (Julho de 2010) 1584.

Candidato a Reeleição - Rafael Souza

dados de identificação
nome: Rafael Souza
data nascimento: 12.10.1974
naturalidade: Júlio de Castilhos – RS
formação
ensino fundamental: Escola Maria Rainha
ensino médio: Instituto Estadual Vicente Dutra
ensino superior: Universidade Federal de Santa Maria
curso Desenho Industrial – PV
(incompleto)
*conselheiro tutelar 1º mandato 2007-2010
*participação em vários encontros regionais de conselhos tutelares
*participação do encontro estadual de CT´s em Alegrete, 2008
*participação do congresso sul-brasileiro de conselhos tutelares e conselhos de direitos CONGRESUL em Porto Alegre, 2009
*presidente do conselho tutelar em 2009
*atividades desenvolvidas na coordenação do CT: - visitas aos abrigos e FASE de Santa Maria; - campanha de conscientização sobre o consumo indevido de bebidas alcoólicas na cidade e interior/cartazes carnaval 2009; - palestras em escolas; - aquisição de computador p/ conselho; - reuniões mensais com a rede de atendimento CAPS e Assistência Social; - anteprojeto de visitas e fiscalização de clubes e bares noturnos ao Juizado; - confecção de camisetas no carnaval; - reoordenação do espaço físico do CT, onde cada conselheiro tem seu espaço p/ atendimento c/ mesa e material de expediente.

Candidata a Reeleição - Zuleica Pereira

Dados de Identificação:
Nome: Zuleica dos Santos Pereira
Data de Nascimento: 01/10/1978
Naturalidade: Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul.
email: zusantosp@bol.com.br

Formação:

Ensino Superior Completo
Pedagogia Habilitação: Anos Iniciais e Educação Infantil
Centro Universitário Franciscano – UNIFRA
Ingresso I Semestre de 2004
Término II Semestre de 2007


Presidente do Conselho Tutelar em 2008:

PROJETOS REALIZADOS:

*Caminhada dos 18 anos do ECA(estatuto da criança e do adolescente) com a integração do COMDICA, poder público e demais representantes.

*Evento do Mundo Mágico para todas as crianças e adolescentes de nosso município com a apresentações artísticas das escolas com a parceria da prefeitura Municipal, COMDICA, comunidade em geral, imprensa escrita e falada.

* Foi desenvolvido projeto Amigo das Crianças da Casa de Passagem onde os conselheiros tutelares desenvolveram trabalho de desenho, confecção de brinquedos...

* O ponto culminante foi o término do projeto com passeio na EXPOJUC onde as crianças da Casa da Criança e do Adolescente receberam lanches, tickets para irem aos brinquedos com as arrecadações que fizemos com pessoas da comunidade.

* Palestras aos agentes comunitários de saúde.
* Palestras nas escolas com alunos, pais e professores.
* projeto de conscientização da venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos através de entrega de panfletos e cartazes.
* Participação na EXPOJUC com a conscientização da comunidade a respeito da ingestão de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos.

2010 Atual Presidente do Conselho Tutelar:

PROJETOS REALIZADOS:

* Reunião com diretores de escolas para trabalharmos mais próximos da realidade de nossas crianças e adolescentes, onde foram desenvolvidos temas como FICAI, aluno infrator, postura do professor.

* Projeto de visita e fiscalização nas Escolas de Educação Infantil do Município.

* Realização de reunião com Conselho Tutelar, Brigada Militar e Polícia Civil para elaboração de estratégias e dinamização de ações a serem desenvolvidas na área da infância e adolescência.

* Reunião com proprietários de pontos de mototáxis para orientação e diminuição da junção de menores e uso de drogas nestes locais.

* Realização de capacitação dos conselheiros através de convite ao delegado de polícia para atuar junto aos conselheiros e dirimir dúvidas nas questões de infância e adolescência.

* Fiscalização ostensiva nas casas noturnas, clubes, pontos de mototáxis e bares de nossa cidade.

* Confecção deste Blogger a serviço da comunidade para clarear mais o trabalho do conselho e a comunidade ficar a par de nossas atividades.

* Reunião com pais e responsáveis para orientação das condutas dos seus filhos.

* palestras em várias entidades e programas como ASEF, escolas e comunidade em geral.

* Conselheira Tutelar desde novembro de 2007 até a presente data.

Professora Junto a Sociedade Beneficente Santo Antônio: Centro Social, E.E.I. Dona Doralice e EMEI Dona Cotinha desde o ano de 1998 até o ano de 2006. Saiu desta instituição por motivo de ter passado no IBGE como ACS (agente censitária supervisora) e realizar o Censo em 2007.


a) Participação no Curso de Formação de Conselheiros Tutelares - Módulo Básico realizado no período de 14 a 18 de Junho de 2010, em regime de imersão, com carga horária total de 60h- aula, atividade de formação continuada do Programa Estadual de Apoio aos Conselhos Tutelares do RS- RS Tutelar pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul- FMP.

Aberta as incrições para os novos conselheiros tutelares

EDITAL N° 01/2010
Marlei Lopes da Luz, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Júlio de Castilhos – RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura de Inscrições ao Cargo de Conselheiro Tutelar em conformidade com o estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº. 8069/90, com a Lei nº. 8.242/91 e com Legislação Municipal n°. 1.408 de 03/03/1995, Resolução n°.01/2010 e demais normas contidas neste Edital.

1. Especificações Gerais
A seleção visa ao provimento de cargos a conselheiros tutelares. Os conselheiros tutelares filiar-se-ão, obrigatoriamente, ao Regime Geral da Previdência Social, na qualidade de contribuintes individuais, na forma da lei.
2. Atribuições
Conforme Lei 8069/90 – Capítulo II – Artigo 136 – ECA
3. Remuneração
O conselheiro tutelar perceberá o padrão 9 do quadro de servidores municipais, R$ 787,34 (setecentos e oitenta e sete reais, e trinta e quatro centavos)
4. Jornada de trabalho
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com escalas de plantões diurnos e noturnos, fora do horário comercial, feriados e finais de semana.
5. Local de trabalho
Em unidade administrativa designada pela Administração Pública Municipal.
6. Validade do cargo
Mandado de três anos, permitida uma recondução.
7. Inscrições
Inscrições do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Declarações falsas ou inexadas dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sansões penais cabíveis.
A data da entrevista e da eleição será constante no comprovante de inscrição. Os nomes dos candidatos classificados para a votação, posteriormente terão ampla divulgação, na imprensa local.
Não poderão concorrer a vaga de conselheiro tutelar, os candidatos com parentesco ligado a comissão eleitoral, tais como: cônjuges, ascendente ou descendente, sogro, genro, ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.
8. Condições para inscrição
1. Idade mínima de 21 anos (comprovada por cópia da carteira de identidade ou equivalente); 2. Residir no município (comprovada por conta de água ou luz, etc.); 3. Apresentar currículo Vitae; 4. Reconhecida idoneidade moral (apresentação de certidão cível e criminal expedida pela Justiça Estadual do domicílio do candidato)
9. Período, local e horário
9.1 da Inscrição
A ficha de inscrição estará disponível a partir de 23/07/2010 à 10/08/2010, na Secretaria de Assistência Social e Habitação, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da ficha de inscrição.
9.2 da entrevista
A entrevista será realizada nos dias 14 e15 de agosto de 2010, das 8h30min às 12h, e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores.
9.3 da votação
A votação dos novos conselheiros será no dia 20 de agosto de 2010, às 9h, na Câmara Municipal de Veradores.
9.4 da posse
A posse dos novos conselheiros será no dia 30 de agosto de 2010, às 9h, no gabinete do Prefeito Municipal.
10. Condições para a realização da entrevista
O candidato deverá comparecer ao local da entrevista no horário fixado para o início da mesma, onde receberá um senha por ordem de chegada, munido de documento de identidade original e comprovante de inscrição.
11. Processo seletivo
O processo seletivo dar-se-á através das seguintes etapas: 1ª etapa: Análise do Curriculum Vitae (valor - vinte (20) pontos); 2ª etapa: Entrevista (valor – oitenta (80) pontos); 3ª etapa: Eleição com apresentação dos candidatos classificados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e escolha através do voto secreto.
Observações: A primeira etapa classificatória, a análise do curriculum vita, podendo atingir vinte pontos; a Segunda etapa, de caráter eliminatório, o candidato poderá atingir oitenta pontos; a terceira etapa, os candidatos selecionados apresentar-se-ão ao COMDICA, sendo escolhidos cinco (5) titulares e os demais serão suplentes por ordem de votação. O valor total das etapas totalizará cem (100) pontos.
12. Bibliografia
Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90 – Lewi 8242/91, Leis Municipais: Lei 1163/91 e 1408/95.
13. Casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral

Júlio de castilhos, 23 de julho de 2010
Marlei Lopes Bueno da Luz
Presidente do COMDICA

Reunião de Orientação aos Pais

o conselho realizou uma reunião com todas as mães e pais das adolescentes que viviam juntas em turma e que se colocam em situações iguais ou piores da adolescente encontrada morta. Nesta oportunidade foi orientado de que é obrigação dos seus responsáveis zelarem pela integridade física e moral de seus filhos. Também esclarecemos que pelo que se sabe o laudo do IML e causa morte sai em trinta dias e que se houverem indícios de que foi crime que a adolescente foi vitima, a polícia civil está aí para investigação e com certeza se for este o caso os responsáveis por este ato serão punidos na forma da lei, por que se sabe que drogas e ingestão de bebidas alcoólicas por si só trata-se de Infração Administrativa contra os direitos da criança e do adolescente e nós enquanto instituição não iremos descansar enquanto estes atos não serem minimizados. Frisamos também que a adolescente era menor de 14 anos e isto é relevante na forma da lei caso seja constatado pelo laudo que hajam indícios de violência sexual. Observamos também que o Conselho Tutelar ENCAMINHA para toda a rede de atendimento que também é responsável pela continuidade destes atendimentos, ou seja, cada um faz a sua parte e o seu trabalho.

VISITA NA EMEI CORAÇÃO DE MÃE

No dia 08/6/2010 as conselheiras Zuleica e Maria Lorena foram visitas as escolas de Educação Infantil que não haviam sido visitadas. Neste dia constatou-se que a escola atende em média 120 crianças diariamente entre berçário, maternal e pré-escola. A escola é dirigida pela Srª Geneci Moro Rossini. A EMEI é constituída de 10 professores, 7 funcionários, 1 coordenadora. Tem espaço amplo para desenvolver atividades pedagógicas. Possui pracinha de brinquedos e o material são lúdicos e criativos.

RS TUTELAR CAPACITA CONSELHEIROS TUTELARES

RS Tutelar Capacita Conselheiros



O Conselho Tutelar de Júlio de Castilhos foi convidado para participar do 3ª edição do RS Tutelar, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, de 14 a 18 de junho em Porto Alegre. O evento foi realizado na Casa de Retiro Vila Betânia e as conselheiras Zuleica dos Santos Pereira e Lourdes Fiúza dos Santos foram representando o Conselho Tutelar do município.
O curso visa capacitar o trabalho dos conselheiros e ampliar seus conhecimentos sobre as leis e diretrizes referentes ao órgão. O curso foi proposto para ser em regime presencial, e com carga horária de 50 horas aula nos turnos manhã, tarde e noite onde participaram 44 conselheiros de várias regiões do estado. As palestras foram ministradas por promotores de justiça, psicólogos, assistentes sociais, médicos e especialistas em direitos da criança e do adolescente.
As temáticas abordadas foram proteção integral da criança e do adolescente, conceitos, natureza jurídica, atribuições, organização e funcionamento do Conselho Tutelar, as relações com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias, as interfaces com o conselho de direitos, violência doméstica, toxicodependência, acolhimento familiar institucional, o Conselho Tutelar e as interfaces com a Assistência Social e as especificidades do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).


c/foto:




Leandro Carbone dos Santos
Acadêmico de Jornalismo
(55) 3271-2208

FISCALIZAÇÃO NOS CLUBES DE NOSSA CIDADE

No dia 05 e 06/6 do corrente ano o C.T. juntamente com a Brigada Militar e Polícia Civil desencadeou uma operação de fiscalização nos clubes de nossa cidade. A presença de adolescentes nestes estebelecimentos deve ser monitoradas pelos seus respectivos responsáveis, pois os mesmos podem estar ingerindo bebida alcoólica ou fazendo uso de drogas. os pais são os responsáveis por seus filhos, mas o que se nota é que muitos pais dizem que não podem com vida dos mesmos e isto tá acarretando em vários problemas como drogas, prostituição infantil, evasão escolar... solicitamos aos pais que seus filhos devem ter limites pra tudo, ter momentos e horários adequados na vida, para que no futuro não possa desencadear problemas ainda maiores.

FISCALIZAÇÃO NOS PONTOS DE MOTOTÁXIS

O C.T. no dia 05/6/2010 esteve realizando visitas em alguns pontos de mototáxis para verificar a presença de adolescentes de forma irregular. conforme reunião realizada anteriormente os proprietários foram orientados destas possíveis visitas.

FISCALIZAÇÃO NAS CASAS NOTURNAS DE NOSSA CIDADE

O conselho tutelar juntamente com a BM de Júlio de Castilhos sobre o comando do Sargento De Zorzi esteve realizando visitas nas casas de prostituição no dia 29/5 para averiguar se havia adolescentes neste recinto. agradecemos a parceria realizada com o CT e Brigada Militar. a fiscalização foi realizada pelos conselheiros Zuleica, Rafael e Joce.

FEIRA DO LIVRO E CONSELHO TUTELAR

O conselho tutelar se fez presente na abertura oficial da 15ª feira do livro e 20ª feira do livro espirita. o slogan da feira: " O livro não mente, nem sente, apenas ensina a gente!"

CONSELHO TUTELAR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO 2010

Aconteceu no sábado dia 22/5/ ás 9h a campanha do agasalho de Júlio de castilhos, onde o conselho tutelar participou arrecadando agasalhos nas Ruas Antônio Carbone e Rua XV de Novembro. O órgão e a prefeitura Municipal através do Gabinete da 1ª dama e Secretaria de Assistência Social agradecem a todos que colaboraram.
lembramos que a campanha ainda continua: "DOE UM AGASALHO E AQUEÇA UMA FAMÍLIA CASTILHENSE."
OS INTERESSADOS EM DOAR AGASALHO, ALIMENTO QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO N° 55-3271-1162, 55-3271-1818 OU 3271-2208

CONSELHO TUTELAR REALIZA REUNIÃO COM MOTO TAXISTAS

Aos doze dias do mês de Maio do ano de 2010 no Centro Administrativo Vicente Mileno de Castro Moreira, situada a Avenida Getúlio Vargas, 23, centro reuniram se a presidente do conselho tutelar Zuleica dos Santos Pereira, Rafael Souza Soares, Maria Lorena da Rosa e Lourdes, juntamente com os proprietários de pontos de tele-motos a fim de esclarecer aos presentes as denúncias que este órgão recebe envolvendo menores e a função dos motos taxistas. A presidente agradeceu aos presentes e em seguida colocou que o conselho não é o órgão que pune ou julga, mas que o trabalho é desenvolvido em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Juizado e Promotoria. O CONSELHO TUTELAR decidiu realizar esta reunião para que os proprietários sejam conscientes de que são responsáveis por seus funcionários e pelo local de trabalho. Sugeriu-se que seja exigido carteira de identidade para verificarem a idade para prática da função de tele motos. Foi esclarecido sobre certas condutas que caracterizam como crime de aliciamento de menores, favorecimento da prostituição e exploração sexual. Salientamos que decidimos realizar esta reunião com objetivo de orientá-los e esclarecer a nossa função enquanto conselho tutelar E QUE CADA UM DELES FAÇA A SUA PARTE, mas sabemos que muitos usam esta prática como forma de sustentar suas famílias.

CONSELHO TUTELAR PALESTRA PARA 200 ALUNOS DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI

No dia 10/5/2010 o conselho tutelar palestrou para 180 alunos de 5ª a 8ª série da Escola Estadual Alberto Pasqualine, onde os assuntos abordados foram: ato infracional dentro do âmbito escolar, medidas protetivas do ECA ( art.101) medidas sócio educativas, direitos e deveres e atribuições dos conselheiros tutelares. Na oportunidade foram distribuídos folderes aos alunos cientificando-lhe o trabalho exercido no conselho tutelar, bem como esclarecendo os direitos e deveres de nossas crianças e adolescentes garantidos pelo estatuto da criança e do adolescente (lei federal de 13/7/1990).

CONSELHO TUTELAR VISITA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARROS

A escola de educação infantil Carlos Marros foi visitada pelos conselheiros Rafael, Zuleica e Lourdes a qual é situada na Rua João Fonseca Paim, 228 Bairro Independência. Esta escola é filantrópica e sobrevive com recursos oriundos da comunidade, contando com recursos via prefeitura para que seja efetuada a folha de pagamento dos professores e funcionários. Apresenta-se com boa estrutura, onde atende em média 80 crianças que subdividem –se em berçário, maternal e pré-escola. A diretora Elsa Dalcin trabalha nesta instituição há 10 anos, desenvolvendo suas atividades com carinho e dedicação. Agradecemos a equipe diretiva pela disponibilidade.

CONSELHO TUTELAR VISITA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARLI

Dando continuidade ao trabalho de fiscalização e visitas as escolas de educação Infantil o conselho tutelar esteve nos dias 09 de abril e 04 de maio nas creches Tia Marli e Carlos Marros. A presidente Zuleica Pereira, após assumir o papel de presidente resolveu dar visibilidade aos trabalhos usando meios de comunicação em massa comuns em nossas vidas o jornal a internet. com capacidade de documentação do jornal aliada a agilidade da internet, o conselho pretende veicular as informações que forem importantes para comunidade castilhense referente ao desenvolvimento do nosso trabalho.
A escola de educação infantil Tia Marli foi visitada pelas conselheiras Joce e Lourdes a qual se localiza no bairro Tancredo Neves. Atualmente atendem em média 60 alunos nos turnos manhã e tarde subdividindo-se em pré-escola e maternal. A direção da escola fica a cargo da Srª Marlene Pizon a qual nos recebeu muito bem, bastante interessada em mostrar todas as repartições da escola. A escola é bem organizada com rico material pedagógico e dispõe de salas amplas e pracinha de brinquedos.

Conselho Tutelar realiza palestras para o programa ASEF

A convite da Secretaria de Assistência Social, o Conselho Tutelar realizou nos dias 27, 28 e 30 de abril o ciclo de palestras nas comunidades que estão cadastradas no Programa de Atendimento Sócio Educativo Familiar (ASEF), que é coordenada pela Assistente Social, Joreni da Silva Zanon. O projeto tem o objetivo de fortalecer o vinculo familiar, principalmente das famílias que estão em vulnerabilidade social. No decorrer do programa os participantes tiveram um curso de culinária na preparação de doces e salgados.
Os conselheiros explanaram para as mães e adolescentes as atribuições dos conselheiros, medidas protetivas que reza os artigos 101 e 129, aplicados aos pais e crianças de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cada palestra teve a duração de 1h, e foram ministradas pelas conselheiras Jocelaine e Lourdes, no dia 28, nos bairros Pro Morar e Salles; conselheira Zuleica, 29, no bairro Santo Antônio; dia 30 de manhã, Rafael e Lourdes em São João do Barro Preto e a tarde, Lorena e Lourdes em Val de Serra.

Delegado Antônio Firmino realiza palestra

O delegado de Polícia Civil, Antônio Firmino de Freitas Neto, foi convidado pelo Conselho Tutelar para ministrar uma palestra de capacitação no dia 13, terça feira, nas dependências do Centro Administrativo Vicente Mileno. Estas palestras visam ampliar o conhecimento dos conselheiros sobre suas diretrizes e proporcionar agilidade nos atendimentos perante a lei.
Neto iniciou falando sobre a importância do Conselho Tutelar na sociedade, também fez comparações sobre os atos infracionais cometidos pelos adolescentes. Segundo Neto os maiores problemas enfrentados pelas autoridades no país é a exploração de trabalho infantil e o consumo de drogas. Também frisou sobre as penas aplicadas pelo Código Penal para crime sexual contra crianças e adolescentes. “Devemos integrar o adolescente na sociedade e mostrar que a família é à base de tudo”, elucidou o delegado. A presidente do Conselho Tutelar, Zuleica dos Santos Pereira, disse que “serão convidado outros profissionais para compartilhar seus conhecimento com os conselheiros”.

EMEI Dona Doralice é visitada

No dia 6 de abril, a EMEI Dona Doralice, situada na Rua Coronel Luíz Azevedo, 437, bairro Centro baixo, sob a vice-direção de Roselei Fagundes, foi visitada pelo Conselho Tutelar, dando continuidade nos trabalhos de fiscalização.
O C.T foi bem recebido pela professora Giana, onde mostrou as dependências da escola, assim como o funcionamento e rotina da mesma. Nesta escola aproximadamente 50 alunos são atendidos em turno integral, composto por berçário, maternal e pré. A escola atende crianças de 4 meses a 4 anos e 11 meses. Na oportunidade verificou-se que a escola dispõe de 4 salas de aula, incluindo o berçário, dois banheiros ( crianças e funcionários) um refeitório, uma cozinha, uma despensa, uma lavanderia, sala dos professores e sala de direção. Foi possível verificar que o material pedagógico é rico e os profissionais a maioria está em processo de formação, pois estão cursando Pedagogia.
Também somos sabedores de que esta escola é parte integrante da Sociedade Beneficente Santo Antônio- Centro Social. Agradecemos a disponibilidade destes profissionais em nos receber em suas instituições.

Conselho Tutelar inicia visitas as EMEIs

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art.95, “as entidades governamentais e não governamentais referidas no art. 90 serão fiscalizadas pelo Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares”.
Como previsto na gestão da presidente Zuleica dos Santos Pereira, o Conselho Tutelar iniciou as visitas as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). No dia 6 de abril, duas conselheiras foram a EMEI Dona Cotinha, situada na Av. Borges de Medeiros e foram recebidas pela diretora Rosimere Mantagner.
Na oportunidade os funcionários da entidade mostraram os setores da escola, como o berçário, maternal I, pré I e II. A escola funciona em turno integral no berçário e as demais turmas em apenas um turno. Dois funcionários são responsáveis pelo berçário, sendo que na cozinha tem uma profissional responsável pelas refeições diárias.
A diretora salientou que cerca de 130 crianças são atendidas por dia na escola, disponibilizando de pátio amplo, salas organizadas e materiais pedagógico satisfatórias.
A diretora Rosemere relatou que a escola está sem refeitório, sendo que cada turma realiza as refeições na sua sala de aula.
Em decorrência de algumas denúncias recebidas por este órgão envolvendo EMEIs, o Conselho Tutelar de Júlio de Castilhos realizará visitas em todas as entidades. “Estas visitas aumentarão o contato com as profissionais das escolas e estabelece também, um vinculo com as crianças rompendo o mito de que o C.T é o Bixo Papão destas crianças. Este trabalho mostra o contrário, pois o C.T existe para defender e garantir os direitos das crianças e adolescentes”, disse Zuleica. Agradecemos a disponibilidade destes profissionais em nos receber em suas instituições.

Conselho Tutelar irá realizar visitas nas escolas infantis

Tendo o objetivo de dar visibilidade e assistência, o Conselho Tutelar irá realizar visitas e palestras nas Escolas Municipais de Educação infantil do município(EMEI).
Esta idealização foi apresentada na posse da nova presidente Zuleica dos Santos Pereira, que juntamente do grupo de conselheiros vão acompanhar e orientar o trabalho destas entidades.
Os trabalhos começarão no dia 06 de abril e se prolongarão até o dia 10 de maio de 2010. Além disso, após o termino das orientações outras atividades serão adicionadas nas EMEIs e demais repartições. Acompanhe o caledário de visitas:

06/04/2010 - EMEI Dona Cotinha/ EMEI Dona Doralice
09/04/2010 - EMEI Tia Marli/ EMEI Tia Magali
14/04/2010 - EMEI Carlos Marros/ EMEI Coração de Mãe
03/05/2010 - EMEI Dona Cotinha/ EMEI Dona Doralice
04/05/2010 - EMEI Tia Marli/ EMEI Tia Magali
10/05/2010 - EMEI Carlos Marros/ EMEI Coração de Mãe

Conselho Tutelar realiza palestra com diretores de escolas

Na quarta-feira, 24 de março, o Conselho Tutelar de Júlio de Castilhos realizou uma reunião com os diretores das escolas da rede municipal e estadual da área urbana. O objetivo da reunião foi esclarecer as atribuições dos conselheiros no âmbito escolar. Os temas abordados foram os seguintes: Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (FICAI); Atribuições do Conselho Tutelar; Ato Infracional; Transferência Escolar e Expulsão de Alunos; Infração Administrativa e Exemplos de Denúncias que o órgão recebe das escolas.
A presidente Zuleica dos Santos Pereira e os demais conselheiros colocaram-se a disposição da equipe diretiva das escolas em realizar palestras aos pais e alunos sobre suas atribuições. “Muitos pais não sabem as verdadeiras atribuições do Conselho Tutelar. Além disso, os responsáveis usam o nome deste órgão para intimidar professores, crianças e adolescentes. Gostaria de salientar que nossa função não é punir, mas sim defender os direitos da infância e juventude em nossa comunidade. Agradecemos as escolas que participaram da reunião: Escola Élio Salles, Escola Alberto Pasqualini, Escola Júlio Prates de Castilhos, Escola Visconde de Mauá, Escola Dr° Íbis Castilhos de Araújo Lopes, Escola Américo Reginatto, Escola Dr° Theodoro Ribas Salles, EMEI Dona Doralice, Centro Social, Escola Dolores Paulino”, disse Zuleica.

Conselho Tutelar sobre nova direção

Na quarta-feira, dia 17 de março, o Conselho Tutelar realizou a troca da presidência, onde foram nomeados o secretário, Rafael Souza Soares e a presidente, Zuleica dos Santos Pereira.
Na oportunidade a presidente Zuleica salientou: "Minha expectativa é desenvolver um trabalho a exemplo do que já vinha sendo realizado anteriormente e que seja a contento da comunidade Castilhense. Pretendemos aumentar a fiscalização juntamente com a BM e Polícia Civil, por que sozinhos não conseguimos atingir nossos objetivos. Também ressalto que é importante que os pais ou responsáveis vigiem seus filhos, saibam quem são suas companhias e imponham limites aos mesmos", disse.